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Orgânica Gabinete
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)
(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
Logótipo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio essencial às famílias, Gonçalo Nuno Araújo em entrevista [EXPLICADOR]
História na 19.ª edição do Educatio
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco Franco
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da Levada
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa Cruz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime Moniz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação
No passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas
Juan Gonçalves e Paulo Melim visitaram infraestrutura ao lado de Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho.
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Organograma
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.
Candidatura FEDER Madeira14-20
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubro
Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior
Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
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