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DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Pedidos de alterações orçamentaisDocumentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
GJ – Gabinete JurídicoÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação
Apoio legal e judicial na atividade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaPrestado pela Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
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