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Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Ofício Circular n.º 24/2023
Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)
#breakfreefromplastic Youth Summit
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Explora o Concurso da European Environment Agency - EEA.
Designing Systemic Change
Sábado, dia 20 de março | Junta-te a outros jovens no Facebook
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Ofício Circular N.º 103 de 23 de setembro de 2020
Projetos do Desporto Escolar - Alterações
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento Especial
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alterações de Procedimentos
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário
Sob o tema “Alterações Climáticas – Reverter o Aquecimento Global”.
Dia 26 de fevereiro
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Dia 25 de fevereiro
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens - Ensino Básico
1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)
Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Ofício Circular n.º 150 de 17 de outubro de 2018
Projeto de Identificação Precoce de Alterações de Audição na população escolar da RAM
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório
Aplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (e sucessivas alterações legislativas)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 43
SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
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Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
Ofício Circular n.º 74
Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
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