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Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Contratação pública para aquisição de bens e serviços
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Ténis na Escola
O projeto Ténis na Escola, da Direção Regional de Educação (DRE), tem como objetivo dar a conhecer e promover a aprendizagem do ténis aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico bem como ser mais um incentivo à promoção da igualdade de oportunidades, ao sucesso educativo e à aquisição de estilos de vida ativos e saudáveis.
Ação de Sensibilização, no STEE, denominada “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”
Projeto que tem como objetivo sensibilizar para a aquisição de comportamentos preventivos e de autoproteção face aos riscos
Do Berço às Letras
Do Berço às Letras é um projeto de desenvolvimento da consciência fonológica em crianças que frequentam o último ano da educação pré-escolar e que pretende esbater, entre crianças da mesma idade e nível escolar, as diferenças na aquisição da leitura.
Ofício Circular n.º 8
Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira
Esclarecimento DGAE
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações Superiores
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Festival da Canção Infantil da Madeira completa perfil do aluno do século XXI
Jorge Carvalho releva contributo da iniciativa para a aquisição de competências criativas.
Ofício Circular n.º 10
Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Proteção Civil participou em 6 simulacros e exercícios de evacuação no mês de fevereiro
Estes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
IFCN investe na limpeza de percursos pedestres
Aquisição de serviços silvícolas no valor de 60 800,00 euros.
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca e Instalações da DSME – Aquisição de Serviços de Segurança Privada - 2023 -Ajuste Direto
Referência: 15AJD23_ES
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Segurança em Obra – 2023
Referência: 14AJD23_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2023
Referência: 18CPL23_ES
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca e Instalações da DSME – Aquisição de Serviços de Segurança Privada - 2023"
Referência: 17CPL23_ES
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos, Outros Veículos e Sistemas Técnicos - Aquisição de Serviços (2023)
Referência: 16CPL23_ES
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