Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Arrendamento Porta 65 Jovem | Candidaturas até 25 de maioSe tens entre 18 e 34 anos e queres arrendar uma habitação, o Porta 65 Jovem é o programa criado a pensar em ti!
Porta 65 - Jovem | Programa de Arrendamento por JovensCandidaturas até 25 de maio
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
AssédioÉ um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Hasta pública n.º 1/2015/PAGESPHasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Pico dos Barcelos
Hasta pública n.º 2/2015/PAGESPHasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Edifício do Arquivo Regional da Madeira/Biblioteca Pública Regional
Hasta pública n.º 3/2015/PAGESPHasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada na Praça e Estacionamento da Serra D’Água
Hasta pública n.º 4/2015/PAGESPHasta Pública de arrendamento da cafetaria localizada no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol
DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.