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Departamento Administrativo (DA)
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Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
«É fundamental “puxar” pela imaginação e pelo espírito criativo dos nossos jovens»
Na Entrega de Prémios do Ponto e Vírgula, Miguel Albuquerque relevou o papel da criatividade na sociedade.
Publicitação do início do procedimento
Elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
«O professor é um decisor em relação e em situação» – entrevista a Isabel Baptista
22.ª edição de Educatio
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Educação – Factos e Números
Publicação da Secretaria Regional de Educação
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
| Revista Diversidades N.º 63 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 63 - "Educação e Saúde" – julho a dezembro de 2023.
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Seminário "Desporto e Ciência 2024"
Abertura do evento formativo.
Campos de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
CAMPOS de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Projeto Educativo da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Quadriénio 2023-2027
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
18.º Aniversário do Clube Escola "O Liceu"
Evento comemorativo.
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