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Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2019Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2018Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017Gabinete do Secretário Regional de Educação
Formação “SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação”Inserida no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016, realizou-se no dia 12 de dezembro de 2016 a ação de formação "SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação".
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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