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Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços do Gabinete dos Assuntos Parlamentares - Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico, direção intermédia de 1.º grau do Gabinete do Secretário Regional (Aviso n.º 265/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 282/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 281/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grauDiretor de Serviços do Gabinete de Imagem e Protocolo no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 761/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grauDiretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 762/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Gestão de Processos no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 763/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Comunicação e Multimédia no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 764/2020)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Apoio Técnico no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 765/2020)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Abertura de Procedimento Concursal - ENCERRADOCargo de Direção Intermédia de 1.º grau
Abertura de Procedimento Concursal - ENCERRADOCargo de Direção Intermédia de 2.º grau
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e FormaçãoAbertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Educação e Formação
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Divisão dos 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, da Direção Regional de Edução. Aviso n.º 468/2024Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Divisão dos 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 13/11/2024 e 26/11/2024
Despacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva MorgadoDespacho Conjunto n.º 108/2024, de 18 de outubro-Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Diretor da Inspeção Regional de Educação, cargo de direção superior de 1.º grau, o licenciado em Direito, Jorge Manuel da Silva Morgado
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 656/2023.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n. 147Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22/03/2023 e 04/04/2023.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauChefe de Divisão de Finanças e Contabilidade
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Informática da Direção Regional da Administração da Justiça
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Mobiliário da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 440/2022.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Mobiliário da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 1/06/2022 e 15/06/2022.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso 891/2021.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30/11/2021 e 15/12/2021.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 626/2021Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/09/2021 e 13/10/2021.
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