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Lista Nominativa de transição para a nova estrutura remuneratória - TSGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Tecnologia e Multimédia: Cidadania Digital | TELENSINOEstudar com autonomia
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2018 (julho)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Apoio essencial às famílias, Gonçalo Nuno Araújo em entrevista [EXPLICADOR]História na 19.ª edição do Educatio
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2012Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (dezembro)Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (agosto)Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2009 (janeiro)Órgãos e Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
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