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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira S.A.O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
EB23 do Caniço cria Roteiro TurísticoJorge Carvalho releva projeto que consubstancia «boas práticas pedagógicas e científicas em prol da comunidade».
Dia 21 de fevereiroApresentação do Roteiro Turístico do Caniço
Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27Despacho Conjunto
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Circuitos TurísticosO que fazer | Atividades
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Conjunto TurísticoEmpreendimentos Turísticos
19 entidades e profissionais distinguidos por mérito turístico Presidente do Governo diz que a distinção tem duas virtudes: reconhecer o trabalho dos outros e o trabalho em equipa, numa indústria onde todos os intervenientes são importantes
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