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Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
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Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
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Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
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Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
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Estado da Educação 2024
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Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
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Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025
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Funchal Notícias - 12-07-2025
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
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Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Despacho n.º 543/2024
Redefine os conselhos de coordenação da avaliação das Áreas Escolares
Estado da Educação 2023
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 845/2024.
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Reunião de 17 de julho de 2024
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEO
Recomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
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