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Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025Advento Musical 2025 - Critérios de participação
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Critérios de Ponderação CurricularIQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 173 de 25 de outubro de 2022Festival de Coros Escolares 2022 - 6.ª edição: Critérios de participação.
Ofício Circular N.º 158 de 03 de outubro de 2022Advento Musical 2022: Critérios de participação
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 124 de 18 de outubro de 2021Festival de Coros Escolares 2021 - 5.ª edição: critérios de participação.
Ofício Circular N.º 103 de 24 de setembro de 2021Advento 2021: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 023 de 23 de março de 2021Semana Regional das Artes 2021: - Critérios de participação; - Modalidades Artísticas.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco - Critérios de avaliação das aprendizagens dos alunos - avaliar para classificar ou avaliar para melhorar as aprendizagens dos alunos? Apresentação de um caminhoDia 22 de março, pelas 9:00 horas, na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco
Critérios de avaliação das aprendizagens dos alunos - avaliar para classificar ou avaliar para melhorar as aprendizagens dos alunos? Apresentação de um caminho.Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
Critérios para Aplicação do Suprimento de Avaliação por Ponderação CurricularPortaria n.º 3/2013, de 30 de janeiro
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito BomDespacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Ofício Circular n.º 32Despacho que fixa os critérios de ponderação curricular aplicável ao pessoal docente
Margarido reforça programas para a Juventude com foco na retenção de talento na RegiãoMais bolsas, maior abrangência e critérios mais justos a partir de 2026
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
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