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Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
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Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
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Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
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Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
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Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
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Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
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Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratação de Formadores Externos
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Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
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Despacho de Exoneração de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
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Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
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Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025)
Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
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Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
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