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Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Técnico Superior - DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Abertura de Concurso de 1 Técnico Superior - Licenciado em DireitoAbertura de candidaturas para o Concurso de de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com Licenciatura em Direito
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
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Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
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