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Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
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Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Calheta
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EDITAL n.º 08/2025
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EDITAL n.º 49/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL N.º 43/2024
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO VII RALI DA RIBEIRA BRAVA
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
EDITAL n.º 19/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "VII Trail Escolar – Ribeira Brava 2024"
EDITAL n.º 18/2024
Encerramento ao Trânsito da ER 222, na freguesia da Tabua
EDITAL n.º 15/2024
Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 64/2023
Alteração de Operacionalidade na Estrada Regional ER 222 motivada pela realização da festa do "Cristo Rei"
EDITAL n.º 47/2023
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Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VI Rali da Ribeira Brava
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