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Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
Campeonato da Europa de Polo Aquático Feminino
Secretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
XVII Torneio Inocêncio de Freitas
Diretor Regional integrou leque de entidades presentes na apresentação do evento.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025
Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Decorrem até 15 de março
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Certificação de Entidades Formadoras
IQ, IP-RAM
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
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