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Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Do Dia da Terra ao Dia da Criança: um percurso pela biodiversidade
Espaço EntreArte | Av. Arriaga (Funchal) | Edifício do Governo Regional da Madeira | junho de 2020
Simulacro de fogo em Escola de Santana
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Bolsas da Direção-Geral do Ensino Superior
As bolsas do Ministério da Educação e Ciência
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional
Relatório Técnico-versão preliminar
São Vicente Cup
Cerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente Cup
Cerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra
35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.º Torneio Aberto Gilberto Garrido
Paulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”
Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
São Vicente Cup
Diretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Km Vertical de Câmara de Lobos
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
SICI General Assembly 2025 The Hague, Netherlands
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“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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