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Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
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Do Dia da Terra ao Dia da Criança: um percurso pela biodiversidade
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Simulacro de fogo em Escola de Santana
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Bolsas da Direção-Geral do Ensino Superior
As bolsas do Ministério da Educação e Ciência
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
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Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
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Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
SICI General Assembly 2025 The Hague, Netherlands
Programme
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular n.º 22/2025
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
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| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
São Vicente Cup
David Gomes esteve presente na apresentação do torneio infantil de futebol de sub-8, sub-10 e sub-12.
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio
“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
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