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Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudos
Sessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Divulgação dos programas de Voluntariado Juvenil
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Ofício Circular n.º 26/2023
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Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
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Sessão de esclarecimento/acolhimento do Centro Qualifica
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Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018
Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Nota à Comunicação Social
A Secretaria Regional de Educação vem esclarecer que o montante atribuído ao Club Sport Marítimo é de 2,5 milhões de euros.
Oficio Circular nº 65
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Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
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As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
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Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
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São Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
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Esclarecimento: Diálogo social entre a SRS e o STSS
Reitera-se que a SRS o SESARAM estão sempre disponíveis para dialogar com os diversos parceiros sociais, como tem sido apanágio, quer da SRS, quer do SESARAM, EPERAM.
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira
Na sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"
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Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
Sessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
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