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Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e RegionalGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Logótipo da Direção Regional de Administração EscolarImagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“Uma biblioteca, muitas histórias” no Espaço EntreArteEntrada da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação do início do procedimentoElaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
Escolas treinam situações de emergênciaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Concurso Escolar “Mascote para o Comércio Urbano”Uma iniciativa da ACIF-CCIM, em parceria com a SRE
Escolas com 66 novos Delegados de SegurançaPrevenção de riscos na comunidade escolar
«O currículo é compatível com a autonomia do professor» – entrevista a Maria do Céu Roldão23.ª edição de Educatio
Comunidade sensibilizada para a segurança na EB1/PE e Creche de Santa CruzSegurança em Casa, na Rua e na Escola
Formados 55 novos Delegados de SegurançaPrevenção de riscos na comunidade escolar
Escolas de São Martinho sensibilizadas para os riscos naturais e tecnológicosNo âmbito do projeto "Segurança em Casa, na Rua e na Escola", realizaram-se, na passada segunda-feira (9 de janeiro), intervenções em quatro escolares desta freguesia.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Autorizações de FuncionamentoA autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Estabelecimentos de Educação e de Ensino PrivadosLista de estabelecimentos de educação e ensino privados existentes na Região Autónoma da Madeira, no presente ano escolar, subdivididos por tipo de contrato
Projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”No âmbito do projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”, realizou-se esta terça-feira (3 de novembro), uma intervenção na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ajuda. Esta primeira ação assinalou o retorno do projeto às escolas neste ano letivo.
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Calendário Escolar 2026/2027Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escolaRelatório Final de Atividade-2022-2025
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026Encontro do Desporto Escolar 2026
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