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Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Aniversário - Clube de Futebol Caniçal - 16/09/1981
Clube celebra 42 anos.
Clube Futebol Caniçal - 16/09/1981
CF Caniçal celebra o seu 40.º aniversário.
DRJ participa em campanha de proteção ambiental
A Direção Regional de Juventude (DRJ) participou esta segunda-feira numa campanha de proteção ambiental, na praia do Caniçal
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Congratulação - Ana Francisca Santos – Sara Berenguer – Sofia Santos (AGJ Caniçalenses)
Trio do Caniçal ganha título nacional na ginástica aeróbica.
Pavilhão Gimnodesportivo Caniçal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Caniçal iça Bandeira Verde
EB23 do Caniçal foi a primeira do Concelho a receber o símbolo.
Ofício Circular n.º 69
Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
ECO-ESCOLAS
Projeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Ofício Circular n.º 11
Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido Fólico
Este apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Nova rua vai nascer no Caniçal
O presidente do Governo Regional visitou hoje o local onde vão decorrer as obras de construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável"
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Governo Regional lança projeto-piloto no ensino da Inteligência Artificial no próximo ano letivo
Projeto será desenvolvido num dos 26 estabelecimentos de ensino equipados hoje com uma sala do futuro. Miguel Albuquerque explicou que a próxima fase passa pela incorporação de novos desenvolvimentos – ferramentas – nas salas do futuro das escolas da Região Autónoma.
Nova unidade de gelo na Lota do Caniçal é fundamental para pescadores e armadores
Miguel Albuquerque destacou hoje o investimento realizado na nova unidade de produção e armazenamento de gelo, instalada na lota do Caniçal. O presidente do Governo Regional sublinhou a importância da mesma para o sector piscatório e para os pescadores e armadores de pesca do Caniçal.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
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