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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Segurança e prevenção de riscos nas escolas Serviço prestado pelo Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Lei de Precedências do Estado PortuguêsProtocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio legal e judicial na atividade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaPrestado pela Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Agradecimento | Clube Aventura da MadeiraDireção Regional recebeu distinção pelo apoio prestado.
Agradecimento | Associação de Ginástica da MadeiraAGIM atribuiu distinção à DRD no âmbito do apoio prestado ao Festival de GpT - Cidade do Funchal.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraDireção Regional recebeu distinção pelo apoio prestado à ACM.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Robolocode, o novo jogo educativo da DRE O protótipo do jogo educativo Robolocode foi testado por alunos da Região Autónoma da Madeira.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
The organisation of school time in Europe. Primary and general secondary education - 2023/2024A informação está disponível para os 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Assinala-se hoje o Dia Internacional da DemocraciaUma oportunidade para refletir acerca do estado da Democracia no mundo em Portugal e no mundo.
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Ofício Circular N.º 064 de 16 de junho de 2021Convite para apresentação do Estudo: O Estado da Tecnologia em Educação em Portugal
Ofício Circular N.º 014 de 01 de março de 2021Convite: Estudo - O Estado da Tecnologia em Educação em Portugal
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembroRegulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
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