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Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
Relatório de Atividades de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Balanço Social de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Plano de Atividades de 2010Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Balanço Social de 2008Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Mapa de Pessoal de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Plano de Atividades de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Relatório de Atividades de 2008Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
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Concerto 'In Memoriam'DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
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Demografia Federada 2008/2009Consulte aqui a publicação.
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Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
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