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Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
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Autorização de Funcionamento de Cursos
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Autorização de Funcionamento
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Serviço Técnico de Formação Profissional
morada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
#CodeWeekRAM@2022
O Gabinete de Modernização e Tecnologias Educativas (GMTE) promoveu diversas atividades sobre o funcionamento da tecnologia em diversos estabelecimentos de ensino da Região.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiro
Planeamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia
Ofício-Circular n.º 3-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 2-2021
Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 1-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Reunião - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21
No âmbito da atividade inspetiva integrada no programa de estudos da IRE - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - referente aos anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21, realizou-se no passado dia 7 de maio uma reunião com os Delegados Escolares e os Diretores de Escola do 1.º ciclo do ensino básico, através da plataforma Microsoft Teams, onde o diretor da inspeção apresentou os principais resultados.
CFAL - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI - Relatório Final 2021
CFAL - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI - Relatório Final 2021
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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