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Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Um percurso pelas memórias do Edifício do Governo
1 de julho| Das 10h00 às 15h00
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Manual de Identidade Gráfica
Logótipo do Governo Regional da Madeira e derivados
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
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Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2022/2023
Governo Regional louvou 75 agentes desportivos.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Nomeação do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho (outubro de 2023)
XIV Governo Regional da Madeira
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Governo Regional apoia deslocação de jovens à Jornada Mundial da Juventude
Montante global do apoio é de 73.100 euros.
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Miguel Albuquerque recebeu equipa da AD Galomar
Madeirenses sagraram-se campeões nacionais da Proliga e subiram para a Liga Profissional de Basquetebol.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Governo Regional Louva Francisco Abreu
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1032/2022.
Governo Regional Louva atletas e entidades desportivas.
Resoluções n.º 998, 999, 1000 de 2022.
OPRAM | Orçamento Participativo Regional
Até 25 de setembro, participa na votação das propostas para a área da juventude!
Ações Capacitar
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