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Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Simulacro de fogo em Escola de Santana
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”
No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolares
Decorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Necessidades de Fundos Disponíveis
Necessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Sessões de divulgação dos programas juvenis da Direção Regional de Juventude nas escolas da RAM
Iniciativa aproxima jovens aos programas e oportunidades disponíveis.
Avalie os nossos Canais Digitais
Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Calendário de Exames 2025-2026
Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00491
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00492
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Revista Diversidades N.º 66 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 66 - " Escola e bem-estar emocional" – janeiro a junho de 2025.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
EPFF disputa 3.º ou 4.º lugar na fase final do concurso “Será que Sabes?”
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM
O Observatório de Educação da RAM (OERAM) criou um Dashboard das Estatísticas da Educação da RAM, onde disponibiliza informação estatística sobre educação na Região Autónoma da Madeira, de uma forma visualmente criativa e interativa, referente à creche, educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025
Sentenças
Arbitragem Diversos 2025
Sentenças
Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025
Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
No aproveitar está o ganho
Na Gala Meritus, da EHTM, o Secretário Regional de Educação incentivou os jovens a usufruir das condições de formação que lhes são disponibilizadas.
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025
Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Taça da Madeira de Seniores F11
Jorge Carvalho e David Gomes assistiram à final disputada entre o Estrela da Calheta FC e a Associação Desportiva Pontassolense.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00073
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00074
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
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