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Relatório de atividades 2024
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Cursos Superiores
Informe-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
Plano de Atividades de 2025
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Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
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Divulgação interna e externa de atividades da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Breve descrição das atividades associadas a cada profissão e que te pode ajudar na escolha do curso superior.
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Relatório de Atividades de 2019
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Fórum Madeira Global 2019 – conclusões
A participação política das comunidades
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95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
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Verão intenso de português para 22 lusodescendentes
Língua Portuguesa, Literatura e Cultura Madeirenses foram matéria de 100 horas de curso.
Fórum Madeira Global 2018 – Inscrições
Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações
Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Plano de Atividades de 2017
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Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Necessidades de Fundos Disponíveis
Necessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
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