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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)
Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento (2023)
Regulamento de Apoio Financeiro para Material de Educação
Publicitação do início do procedimento
Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicitação do início do procedimento
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Publicitação do início do procedimento
Alteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Publicitação do início do procedimento
Elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
DRE promove formação para Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado
Este curso de formação dirigido a assistentes técnicos de apoio educativo especializado terá início no dia 10 de novembro.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
AEO visita as Escolas da RAM
A equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
ANO LETIVO 2025/2026 - INICIO DAS AULAS
ANO LETIVO 2025/2026 - INICIO DAS AULAS
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Banda Pop/Rock – o início de um projeto artístico escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150 e 250.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Início das Mobilidades da Candidatura 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação
A primeira mobilidade da Candidatura 2024-1-PTO1-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+, está a decorrer em Split, Croácia, entre os dias 23 e 28 de fevereiro.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM3 - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) Biénio 2023-2024 (NOVO)
Ficha de avaliação a utilizar apenas para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2023 e terminou a 31-12-2024
Preparativos para o Natal no STEE
No dia 4 de dezembro de 2024, o STEE iniciou a montagem da sua Árvore de Natal, com a participação de todos os alunos e a colaboração de toda a sua Equipa.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
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