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Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Webinar “Estágios Eurodisseia” muito participado!
Sessão Informativa
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa Pimentel
Sessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa Pimentel
Sessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Ofício Circular n.º 2/2021
Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020
COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos promove a Semana da Juventude 2019
A 2 de agosto irá realizar-se uma sessão informativa.
Circular Informativa S874/2024
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 17 de maio de 2024
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S592/2024
Programa Televisivo Madeira Viva - 25 de março de 2024
Circular Informativa S589/2024
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 25 de março de 2024
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Circular Informativa S459/2024
Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S166/2024
Programa Televisivo Madeira Viva - 1 de fevereiro de 2024
Circular Informativa S90/2024
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 22 de janeiro de 2024
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