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Informações sobre a área de Gestão Financeira
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Técnicas e Instrumentos de Avaliação Formativa: Construir e Aplicar
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
| aCORDE 2022
aCORDE 2022 - de 1 a 5 de fevereiro na ALRAM e online.
aCORDE 2022
aCORDE 2022 - de 1 a 5 de fevereiro na ALRAM e Online
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Projeto Avaliação Formativa
Atividades formativas destinadas a docentes do Ensino Básico e Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
IV aCORDE
IV aCORDE - 4.ª edição (2021) de 26 a 30 de abril na ALRAM e Online
Plano Anual de Atividades DRE 2021
Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020
Realização de Sessões de Partilha de Boas Práticas de 2020 - 27 de outubro e 4 de dezembro de 2020
@rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar - Técnicas e Instrumentos de Avaliação
Encontro informal que convida os docentes dos 1.º e 2.º ciclos para participar num espaço de reflexão, debate, planificação e estudo, em que poderão também esclarecer dúvidas e partilhar boas práticas sobre "Técnicas e Instrumentos de Avaliação".
Balanço Social
ano de 2017
Requisição de Guarda-Roupa
Formulário para requisição de guarda-roupa e adereços.
Oficio Circular n.º 2
Instrumentos de Mobilidade de Pessoal entre Serviços da Administração Pública da Região - Lei N.º 53/2006, DE 7/12
Plano de Atividades DRAAC 2022
Instrumentos de Gestão
Relatório de Atividades 2022
Instrumentos de Gestão
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
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