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Workshop | Marketing e Imagem Profissional
Ontem no Centro de Juventude do Funchal
Demografia Federada 2002/2003
Consulte aqui a publicação.
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Ofício Circular n.º 20
Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular n.º 1
Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos Salões
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Dr. Pedro Fino, estiveram, hoje a visitar o Viveiro Florestal dos Salões.
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos Salões
Visita ao Porto Santo
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação
Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
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