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Missão e CompetênciasMissão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Autorizações de FuncionamentoA autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Gala dos Campeões Regionais Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)  Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Agenda Desporto 20 a 22 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
 Congratulação - Nuno Pereira (Sporting CP)Madeirense conquista medalha de prata na Taça dos Campeões de corta-mato.
Agenda Desporto de 13 a 15 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Agenda Desporto - 6 a 8 fevereiro 2026Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 30 de Janeiro a 1 de fevereiro 2026Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Andorinha Kids CupDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.
Agenda Desporto - 24 a 26 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Agenda Desporto - 16 a 18 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
Agenda Desporto - 10 e 11 janeiro 2026Consulte as competições e eventos.
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 002 de 5 de janeiro de 202610.º Edição do Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - 10CRJM|M
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
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