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Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Manual de Implementação SNC-AP Manual de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Manual de Identidade GráficaLogótipo do Governo Regional da Madeira e derivados
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Manual de GestãoIQ, IP-RAM
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19 Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 703/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de Apoio Geral da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Logótipo - Entidade Formadora CertificadaCertificação de Entidades Formadoras
Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
The impact of the COVID-19 pandemic on educationInternational evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Evite ajuntamentosBoas práticas no combate à COVID-19.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2020
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão.  Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 141 de 04 de dezembro de 2020Apresentação Pública do Manual de Apoio,via live streaming
COVID-19 and challenges for educational quality: repairing learning loss and teacher agency - Prof dr. Melanie Ehren - Professor in Educational Governance Director research institute LEARNUma interessante comunicação da Professora Melanie, uma das intervenientes na Assembleia Geral da SICI - The Standing International Conference of Inspectorates, realizada no passado dia 19 de novembro em Paris, e da qual se disponibiliza a apresentação utilizada.
Lava bem as mãos!Boas práticas na luta contra a pandemia.
Pratica o distanciamento físicoAssim sim!
Boas práticas no combate à COVIDAssim sim!
Vamos vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
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