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Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019
Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019
Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III
Modelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ofício Circular n.º 67
Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos
Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
Não Renovação de Contrato a Termo
Minuta
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
Dispensa para Amamentação
Minuta
Suspensão do Contrato de Trabalho
Minuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
Dispensa para Aleitação
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Denúncia do Contrato de Trabalho
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Minuta de Defesa
Documento disponível para download
Minuta para retirar recurso
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Minutas de Declarações
Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Legislação e minutas
Locais de venda de MNSRM
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Legislação e minutas
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