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Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Ofício-Circular n.º 42/2026
Critérios para Cálculo de Rácios de Pessoal Não Docente
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Séries Cronológicas - Pessoal Não Docente
Pessoal Não Docente
MAPA PESSOAL NÃO DOCENTE DA EHTM - 2026
Mapa de Pessoal Não Docente da EHTM - 2026
MAPA DE PESSOAL NÃO DOCENTE DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRA | Ano 2025
Mapa de Pessoal Não Docente da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira | Ano 2025
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2022/2023.
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2024
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2024
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Estatísticas Gerais da Educação 2021/2022
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2021/2022.
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância
Listas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docente
Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas
O presente relatório explicita as funções e os papéis desempenhados pelo pessoal não docente na escola pública, nomeadamente os assistentes operacionais e os técnicos especializados, evidenciando a sua importância para a construção de uma escola que se pretende para todos.
Ofício Circular n.º 43
Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 460/2020
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Ofício Circular nº. 23
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
Pessoal Não Docente
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