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Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional 11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B) – Prova Escrita de ConhecimentosSete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de ConhecimentosConvocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos (aviso 889/2021)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
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Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
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