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Ingressa no Futuro – sensibilização educativa militar (SUSPENSO)Iniciativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas – Comando Operacional da Madeira e da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional4 vagas - Centros de Juventude RAM - (Prazo de candidatura expirado)
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Plano de Atividades 2019Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência.
Plano de Atividades 2020Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência.
Plano de Atividades 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência.
Ofício Circular N.º 106 de 27 de setembro de 2021Comando Operacional da Madeira- Programa de atividades: Cidadania e as Forças Armadas
Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
LISTAS DE TRANSIÇÃOListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
LISTAS DE TRANSIÇÃOListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Enfrentar o Desafio das drogas - AtlanteO Projeto ATLANTE – Enfrentar o Desafio das drogas, da responsabilidade conjunta da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, Instituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais, e da Direção Regional de Educação, é dirigido aos alunos que frequentam o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade e é composto por 6 sessões.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - OE202105/00160Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional, área de manutenção, na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de maio e 21 de maio de 2021.
Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 351 (2.ª tranche)Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 351 para assistente operacional (2.ª tranche de candidatos)
Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 352 (2.ª tranche)Listas Unitárias do Procedimento Concursal n.º 352 para assistente operacional (2.ª tranche de candidatos)
Programa Madeira 14-20Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20)
Plano Anual de Escola (PAE) 2020-2021Instrumento de gestão e operacionalização pedagógica -EPFF
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Aviso n.º 819/2020Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio geral , do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacionalDez postos de trabalho na Direção Regional de Desporto (aviso 802/2020).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
Autonomia e Flexibilidade CurricularO Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacionalLista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional após indicação de prioridades
Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubroRegulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente operacional (canalização, pintura e carpintaria). Aviso n.º 718/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
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