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1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
Pedidos de alterações orçamentaisDocumentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
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