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Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
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Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou GestãoSeis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Arte e MultimédiaUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 760/2020)
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Autorização para sorteio de rifas em escolasPedido enquadrado pelo Gabinete de Gestão e Organização do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Formações ModularesRegime Jurídico
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
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