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Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio TécnicoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Áreas de ApoioÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Apoios SociaisComparticipação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento da mensalidade fixada pelos Estabelecimentos de Educação Privados da Região Autónoma da Madeira
Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação e Ensino PrivadosPrincipais diplomas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados na Região Autónoma da Madeira
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assessoria de ImprensaÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSPGOI – Direção de Serviços de Planeamento, Gestão, Organização e ImagemÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação
GJ – Gabinete JurídicoÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação
Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do CidadãoGerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio legal e judicial na atividade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaPrestado pela Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente CupCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à ComunidadeConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
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PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
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