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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Atualização intercalar das pensões
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
LOE 2022
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Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
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Orçamento do Estado para 2021
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
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Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Decreto Regulamentar 2/2019
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DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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