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Prorrogadas medidas de confinamento
O Conselho do Governo, reunido, em plenário, deliberou prorrogar as medidas de confinamento em vigor até ao dia 21 de fevereiro 2021.
Resolução n.º 790/2020
Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Conclusões do Conselho de Governo 3 de setembro de 2020
Aprovado louvor ao atleta Mário Gil Andrade Fernandes
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020
Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 24 de abril de 2020
Aprovadas 10 Resoluções referentes a 10 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019
Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019
Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019
Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de agosto de 2019
Plenário de Governo aprova um louvor a uma agente desportivo madeirense.
Louvor - Daniel Pombo (Ciclismo)
Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Louvor- Laura Pontes (Vela)
Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Louvor - Marcos Freitas (Ténis de Mesa)
Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Conta da RAM 2022
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Na passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em Plenário
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022
Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Conferência sobre o Futuro da Europa
Plenário da Conferência realizou-se a 17 de dezembro de 2021
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a Diferença
O Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma hora
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo
“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.
Augusta Aguiar destaca “trabalho relevante do Centro Social e Paroquial de São Bento”
O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou um apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, no valor anual de, aproximadamente, 760 mil euros
Governo Regional avança com II Fundo de Emergência para Apoio Social
O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a resolução que autoriza a celebração de 19 contratos-programa com as entidades parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do II Fundo de Emergência para Apoio Social, no valor global de 5 milhões de euros.
Região facilita processo de testagem para visitas aos lares
O Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
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