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Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Estás preparado para fazer um estágio no Tribunal de Contas Europeu?
Candidaturas até 31 de janeiro
Estágios
Tribunal de Contas Europeu
Estágios no Tribunal Europeu de Contas
Luxemburgo
Estágios no Tribunal de Contas Europeu
Luxemburgo
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Conselho de Juventude propõe “Formar para Dirigir”
Formação decorrerá entre abril e junho e o plano inclui cinco módulos: Informática aplicada à Prestação de Contas, Office Avançado: Processamento de Texto e Folha de Cálculo, Comunicação em Prezi, Gestão de Associações Juvenis e Criação e Gestão de Web Site em Joomla.
Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular n.º 13/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular n.º 12/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 11/SNC-AP/2024
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirense
O presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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