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Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício circular n.º 33/2023 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 26/2021Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 21/2021Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022
Ofício Circular n.º 36Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2021
Ofício Circular n.º 39Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020
Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
Ofício Circular n.º 4Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
Ofício Circular n.º 5Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular nº 72 Penhoras de prestações sociais - Enquadramento legal
Ofício Circular n.º 58Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
Ofício Circular n.º 14Prestações Familiares
Ofício Circular n.º 75Prestações Familiares
Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Novo Simulador de Prestações Sociais Consulte artigo em anexo
Complemento Regional para IdososO Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Pedido de pagamento a prestaçõesDocumento disponível para download
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
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