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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sensibilização e treinos de segurança nas escolas
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“Segurança em Casa, na Rua e na Escola” na EB1/PE da Quinta Grande
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Projeto "Segurança em Casa, na Rua e na Escola"
Projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”
No âmbito do projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”, realizou-se esta terça-feira (3 de novembro), uma intervenção na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ajuda. Esta primeira ação assinalou o retorno do projeto às escolas neste ano letivo.
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Informação.
Dia da Proteção de Dados
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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
Sessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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No dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
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Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"
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"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
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Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - Mupi
Ação formativa.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores da DRAE.
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