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Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2019Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2018Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017Gabinete do Secretário Regional de Educação
Formação “SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação”Inserida no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016, realizou-se no dia 12 de dezembro de 2016 a ação de formação "SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação".
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Plano de Formação para a Integridade-2026Plano de Formação para a Integridade-2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
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