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PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004 Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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Pré-reformaOFC 01-2021 - Pré-reforma
Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
‘A menina que sorri com os olhos’Elsa Rodrigues é a nossa ‘menina que sorri com os olhos’. Após 45 anos dedicados ao Governo Regional da Madeira, a chefe de Departamento do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude está agora pronta para iniciar uma nova vida e usufruir da merecida reforma.
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Albuquerque reuniu com Ministra do TrabalhoMaria do Rosário Ramalho enalteceu pleno emprego na Região e o reforço da colaboração nas áreas do setor social e da formação profissional. Presidente do Governo valorizou reformas encetadas pela Ministra
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Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Investigação e inovação para fornecer evidências que apoiem as reformas da avaliação da investigaçãoData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelênciaMiguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
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