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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)Publicação do início do procedimento (2023)
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)Publicitação do início do procedimento
Fórum Madeira Global 2019 – conclusõesA participação política das comunidades
Concurso Escolar “Mascote para o Comércio Urbano”Uma iniciativa da ACIF-CCIM, em parceria com a SRE
Fórum Madeira Global 2018 – InscriçõesCentro das Comunidades Madeirenses e Migrações
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio PopularDavid Gomes, Élia Ribeiro e Helena Correia integraram o jantar comemorativo do 64.º aniversário do clube.
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Candidatura ao concurso internoDecorre de 18 a 20 de maio
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à ComunidadeConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude do FunchalPousada Urbana
Centro de Juventude do Porto Moniz Pousada de Praia
Centro de Juventude do Porto SantoPraia
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Centro de Juventude do Porto MonizPraia
Centro de Juventude do FunchalUrbana
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