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Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021
Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Habitação: Investimento da Região complementa a iniciativa privada
Albuquerque recordou hoje que a construção e o imobiliário garantem trabalho e rendimentos a inúmeras famílias madeirenses
Rendimento turístico tem de chegar aos trabalhadores é preciso ordenar e organizar melhor os locais de atração
O Turismo, na Madeira, está num grande momento, com acréscimos significativos nos rendimentos por quarto e nos proveitos por aposento e totais. Algo que, lembrou Miguel Albuquerque, vem também na sequência do trabalho de promoção e de melhoria do Destino que o Governo Regional vem realizando e que vem atraindo cada vez mais visitantes.
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais
Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduos
Esta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
ORAM2022 cumpre exigências na Saúde, no apoio ao tecido empresarial, na defesa dos postos de trabalho e rendimentos e nas funções sociais
Presidente do Governo recordou a falta de solidariedade do Estado para com a Região nos anos de pandemia
Madeira soube atravessar a crise pandémica sem perder valor
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, respondeu a perguntas do Diário de Notícias, a propósito dos números estatísticos de agosto do turismo na Região, um mês onde releva que traduziu “mais de 50 milhões de euros de rendimentos nos alojamentos turísticos”.
Fundo de apoio às empresas e aos trabalhadores já em janeiro
Miguel Albuquerque quer ter um fundo pronto a apoiar as empresas e a garantir o emprego e os rendimentos das famílias já no início do próximo ano. O governante fala em medidas excecionar a tomar, garantindo que, enquanto for presidente do Governo, tudo fará para que a Economia da Região continue a funcionar.
Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeiros
O Governo Regional aprovou esta quinta-feira o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentos
Pescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade
Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Albuquerque vai continuar a baixar impostos para as famílias
O novo Governo vai continuar a baixar impostos e a devolver rendimentos às famílias. A redução das tarifas das creches será alargada ao pré-escolar e o kit bebé e baixas tarifas dos passes são para continuar.
“Boas notícias são excelentes notícias independentemente da sua repercussão mediática”
Presidente do Governo relevou indicadores económicos, diminuição da carga fiscal e adoção de medidas para a devolução de rendimentos que colocam a Região numa situação privilegiada e distinta face ao contexto nacional
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famílias
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
13 de março
9h30 - Colóquio Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva - "Tributação dos Rendimentos provenientes do Trabalho" - Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
“Região continua a reforçar novo ciclo económico e social”, afirma Rita Andrade
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente, esta manhã, no Colóquio: “Tributação dos Rendimentos Provenientes do Trabalho”, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico.
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de euros
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
SRIAS assegura financiamento do Programa de Emergência Alimentar
Programa no valor de 1,3 milhões de euros apoia agregados familiares de baixos rendimentos
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