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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na MatemáticaArranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Governo Regional Louva técnico madeirense.Resolução n.º 636/2025.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 575/2025.
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 339/2025.
Governo Regional Louva técnico madeirense.Resolução n.º 217/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 178/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 85/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução n.º 952/2024
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 845/2024.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 202419.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 652/2024.
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de MatemáticaEsta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1326/2023.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução n.º 1197/2023.
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 202318.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamentoO Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
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