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Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1326/2023.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução n.º 1197/2023.
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 2023
18.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 802/2023.
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 796/2023.
AgenteX
O AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Governo Regional Louva atleta Bernardo Pereira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2023.
Governo Regional Louva atleta Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 665/2023
Governo Regional Louva os atletas João Rodrigues e Cristiano Correia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 666 e 667/2023.
Governo Regional Louva atleta dos "Especiais"
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 625/2023
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1056/2022.
Governo Regional Louva Francisco Abreu
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1032/2022.
Governo Regional louva Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 780/2022
Governo Regional louva Fábio Câmara
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Governo Regional louva Bernardo Pereira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2022.
Governo Regional louva CDR dos Prazeres
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 673/2022.
Louvor - Rodrigo Andrade
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2022
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Resolução n.º 1073/2021
Louva publicamente a atleta Joana José Ferraz Soares
Resolução n.º 1076/2021
Louva publicamente as atletas Francisca Barros Gonçalves e Patrícia José Teixeira de Abreu.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1080/2021 - Associação Desportiva de Machico.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1081/2021 - Associação Regional de Canoagem da Madeira.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1082/2021 - Associação de Ténis da Madeira.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1083/2021 - Académico Club Desportivo do Funchal.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução n.º 1084/2021 - Clube caniço Riders.
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